Já não basta torcer pelo Brasil. É preciso comprar o direito de parecer brasileiro.

Vargas Llosa chamou de “civilização do espetáculo” este tempo em que a aparência vale mais do que aquilo que representa. No futebol, nós, brasileiros, aperfeiçoamos a fórmula. Transformamos nossa identidade em mercadoria e pusemo-nos na fila para tentar comprá-la de volta, empalidecida e com etiqueta estrangeira.

Nas duas primeiras semanas de Copa do Mundo, deparei-me com o que julgava serem dois shows de horrores. Demorei a entender que o show era um só, pintado da mesma cor. Ou melhor, da mesma falta de cor.

O primeiro parecia quase fútil. A camisa da seleção brasileira. Não falo do desenho, embora também me faça torcer o nariz. Falo do preço. Quase meio salário mínimo por um pedaço de tecido que representa, ou deveria representar, a fuga mais barata do trabalhador brasileiro, o domingo possível, o alívio de uma semana dura. Mas agora custa precisamente aquilo que esse trabalhador não tem. O símbolo do povo, vendido a um preço que expulsa o povo. Há nesse número uma honestidade brutal. Ele diz a quem a seleção pertence hoje. E não é a você nem a mim.

O preço não foi o pior. Piores foram as filas. Camisas esgotadas nas lojas e na internet. Todos atrás da caríssima canarinho. O consumo, afinal, também tem suas procissões. Mudam os santos, preservam-se as filas. O problema é que a camisa canarinho já não tem a cor do canário.

É aí que o horror se converte em tristeza. Ali está um povo procurando a própria identidade no balcão, disposto a pagar caro por ela, sem perceber que identidade não se compra nem se forma no instante em que a maquininha autoriza a transação. O pano se compra, mas o resto não está à venda. A mercadoria vive dessa fraude delicada. Oferece-se como objeto, insinua-se como destino, mas entrega o tecido e deixa a cargo do comprador a fabricação da alma.

O segundo show de horror foi da seleção em campo. Aqui o plural se impõe: horrores. Chamar aquilo de futebol brasileiro é generoso demais. Infelizmente, há mais de vinte anos, o Brasil é um time taticamente colonizado, vestindo um arranjo europeu como quem usa roupa emprestada e jura que serve. Constrangidos por acharmos que a nossa própria não é a ideal, ainda agradecemos e elogiamos.

Toda colonização bem-sucedida termina com o colonizado chamando o próprio desconforto de elegância.

Havia um jeito brasileiro de jogar. Um sotaque nosso: o lateral que subia porque a linha de fundo o entediava; o maestro da camisa 10 que segurava a bola e o tempo; os atacantes ligeiros, dribladores e inventivos. Um futebol menos dependente da imposição física e mais afeita à criatividade. À arte.

Trocamos isso por um molde importado, concebido para gigantes que não formamos, e por uma disciplina ascética convertida em obediência. E a virtude do futebol brasileiro sempre esteve numa forma particular de desobediência. Não na recusa da regra, mas na capacidade de fazê-la produzir o imprevisto. Que é o drible, nossa principal marca, senão uma pequena insurreição? Respeita o campo, a bola e as linhas, mas também humilha por alguns segundos a ordem que julgava controlar o corpo.

O modelo que hoje seguimos oferece ordem em troca de imaginação e ainda exige que agradeçamos o negócio. Antes, a seleção era o sonho possível do trabalhador. Depois das tantas lutas do cotidiano, o futebol era o momento do gozo, o momento em que éramos a referência. O jogo bonito. Que deixou de ser bonito depois que foi reduzido a slogan.

Nenhuma culpa tem Carlo Ancelotti. O italiano ilustra, antes, a ironia do nosso futebol: importamos um europeu para nos lembrar quem somos. Terceirizamos até a memória. O problema não é o estrangeiro, mas a nossa disposição de nos estrangeirarmos diante dele. O Brasil não fracassa ao aprender com o mundo, e sim quando imita com dedicação subalterna, tratando sua própria experiência como erro de fabricação.

Refletindo após o primeiro jogo, percebi que os dois horrores – o do campo e o da camisa – eram um só. O mesmo sintoma. A camisa e o futebol cada vez mais desquarados. Mesma cor saindo do pano.

E não é força de expressão. O amarelo desquarou década após década. Nas fotos de 1970, vê-se um amarelo-bandeira quente e pesado. O atual é um pseudocanário pálido, quase constrangido de existir. Na camisa e no campo, aceitamos, tom a tom, o que vinha de fora, sem perguntar se era nosso. O velho “complexo de vira-latas” de Nelson Rodrigues. O estrangeiro chega e engolimos a cor, o método, o corpo idealizado, os símbolos e o próprio nome, sem mastigar nem digerir em coisa nossa. Até que amarelo-ouro vira “Nike Canary”, uma identidade exportada, lavada e devolvida como novidade, mas desquarada e sem brilho.

Aqui a palavra carrega tudo: desquarado. Não desbotado nem descorado, como mandariam os manuais de português. Desquarado, como se fala no Maranhão. Era assim que diziam minha avó e meu avô – e aposto que também os seus.

Eles ensaboavam a roupa à mão, punham-na para quarar ao sol durante horas e só depois a enxaguavam. Dali saía um brilho que máquina nenhuma faz. Porque brilho exige tempo, maturação, paciência. A roupa de sol e a roupa de máquina parecem iguais na vitrine. Não são. Uma tem dentro de si as horas que levou. A outra só a pressa.

O problema da máquina nunca foi a velocidade em si, mas convertê-la em critério moral sob o nome de eficiência. Rápido passou a significar bom; demorado, incompetente; e tudo que exige maturação, improdutivo. A máquina acelera o tempo e nos ensina a desprezar o que não consegue acelerar. Diante dela, tudo vira matéria a ser processada e entregue no prazo: a roupa, o rio, o minério – e agora também o jogador. Somem o tempo de molho, o sol e a espera. Resta o resultado pontual, higienizado e sem brilho.

Acostumamo-nos a esse olhar, desaprendendo outros, ignorando sentimentos e percepções. Passamos a tratar o craque como peça ajustável, padronizada e posta na esteira. O sistema ainda aceita o gênio, desde que ele cumpra o protocolo e não pareça genial demais. Assim, o craque a deixar de ser craque. Rápido, limpo, vendável. Mas sem brilho.

Futebol é confissão, e não só esporte. Um povo também se denuncia pelo modo como imagina a beleza. O “jogo bonito” e a forma como um time entra em campo revelam o conflito entre aquilo que desejamos ser e aquilo que somos. A tática não disfarça a identidade, mas dedura a sua ausência.

Fica a pergunta que me recuso a fechar: as pessoas compram a camisa porque ainda se reconhecem nela ou porque já não se reconhecem em coisa alguma, e o amarelo é o último vestígio a que podem se agarrar?

O próximo jogo que responda. Se é que ainda há, neste país com pressa, quem saiba esperar o tempo do sol.

Texto publicado em 24 de junho de 2026, após o jogo Brasil x Haiti, pela Copa do Mundo de 2026.

Desde que me entendo por gente, além de festa, Carnaval sempre foi também tribunal, palco e ringue. O Escândalo de estimação é um personagem tão presente quanto Pierrots, Colombinas e as atualmente canceladas figuras do Índio e da “Nega Maluca”. Fato é que o apocalipse pailleté deste ano se apresentou sob a fantasia da célebre “família em conserva” e, tão logo sambou na avenida, varreu para o esquecimento tudo o mais. A onipresente Virgínia desgostou da atenção surrupiada, há quem diga.

Não há nada de novo nisso. Nunca há nada de novo em nada, aliás. Séculos antes de a Sapucaí se consolidar como tribunal travestido de desfile – que, de popular, não tem nada, diga-se –, o nosso carnavalesco Dom Quixote já dizia a Sancho: “A liberdade é um dos mais preciosos dons que os céus deram aos homens; [...] pela liberdade, assim como pela honra, se pode e se deve arriscar a vida.” E, com menos pluma e mais osso, arrematava: “Feliz daquele a quem o céu deu um pedaço de pão sem que tenha obrigação de agradecê-lo a outro que não ao próprio céu.”

Talvez não houvesse purpurina no tempo de Cervantes. Certo é que dela Dom Quixote não falava. Falava de custo. Falava de dependência moral. O que para Quixote era cativeiro moral, hoje virou dependência tribal. Ninguém quer dever favores, mas todos se submetem a dever fidelidade à própria bolha. A liberdade é celebrada até o momento em que ameaça o aplauso do grupo.

Cheguei onde queria. É hora de mexer nas duas santas mais milagreiras da religião pós-moderna: Santa Direita e Santa Esquerda. O risco de heresia é tamanho que até a ordem dos nomes rende excomunhão sumária. Uni-duni-tê... Comecemos por você.

Comecemos por quem mais fala em liberdade como cláusula pétrea: Santa Direita. O nome nasceu na Revolução Francesa, da posição ocupada na Assembleia. À direita, os que temiam o ímpeto excessivo da revolução e buscavam conter certos desdobramentos. Com o tempo, a defesa da liberdade individual e econômica tornou-se seu estandarte mais visível. O primeiro mandamento passou a ser claro: liberdade acima de quase tudo; igualdade, desde que não a ameace. Matizes à parte, o vetor simbólico do dito pensamento de direita, até hoje, é a liberdade.

Do outro lado da mesa estavam os que queriam avançar, aprofundar e transformar ainda mais com a Revolução. A esquerda consolidou-se como herdeira desse impulso e, com o tempo, elevou a igualdade ao altar principal.

Desde então, a política moderna oscila entre esses dois polos. Diante de seus asseclas mais emocionados, igualdade e liberdade parecem rivais inconciliáveis, quando, na verdade, o equilíbrio democrático surge da tensão permanente entre elas.

Voltando às estripulias de Momo e a “lata de conserva”, ambos pareceram esquecer o próprio catecismo. Se a direita tem na liberdade seu vetor principal, não pode se dizer ofendida quando essa mesma liberdade é exercida contra seus símbolos, sobretudo quando não há violação à lei, mas apenas expressão em seu estado cru e puro – ainda que de mau gosto.

Aliás, quando se fala em liberdade, a direita brasileira costuma mirar na tradição americana, onde a proteção à liberdade de expressão é notoriamente ampla. Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte dos Estados Unidos, sintetizou esse espírito no célebre aforismo “estúpido, mas constitucional”. Cadê a coerência?

Liberdade de expressão implica aceitar que todos têm o direito de dizer tolices. Defender a liberdade é reconhecer que o primeiro direito é o de ser estúpido – e de propalar estupidezes aos quatro ventos. É suportar isso sem pedir silenciamento travestido de sensibilidade. Sem censura emocional (ou “mimimi”, como os próprios costumam dizer). Caso contrário, não se tem liberdade, mas conveniência.

A Santa Esquerda e seu dogma da igualdade tampouco saem ilesos. Se tudo pode ser lido como estrutura de opressão, então se precisa explicar por que determinadas manifestações artísticas são prontamente classificadas como racismo, misoginia e homofobia, enquanto outras – igualmente ácidas – são defendidas como crítica legítima ou liberdade estética. A igualdade é seletiva?

Imagine uma escola de samba que desfilasse a alegoria “Compre sua identidade”, com um punhado de ícones da esquerda embalados a vácuo sob o rótulo “Uso exclusivo da virtude”. Seria lido como liberdade estética ou como ataque estrutural? Provavelmente ganharia algum “ismo”.

Se enlatar a família conservadora é apresentado como exercício legítimo de crítica, então o discurso de proteção a símbolos e identidades não pode ser aplicado seletivamente, conforme quem seja o potencial melindrado. Não há igualdade quando se decide, a cada caso, quem pode ser ridicularizado e quem deve ser preservado.

E se a liberdade não pode ser absoluta, a igualdade também não pode ser instrumento circunstancial. Do contrário, deixa de ser princípio e se transforma em conveniência ideológica.

Talvez o velho cavaleiro da Mancha estivesse certo. A maior prisão é a obrigação de agradar, e não o cativeiro em si. Enquanto liberdade e igualdade forem usadas como rótulos de conveniência, continuaremos a desfilar nossos próprios princípios em carros alegóricos e a nos indignar seletivamente com eles.

Por fim, vale lembrar que, no mesmo capítulo em que fez o discurso sobre a liberdade, Dom Quixote termina caído na estrada, atropelado por touros que atravessam o campo sem lhe dar atenção. Talvez Cervantes já soubesse que discursos inflamados encantam plateias, mas quem decide o fim do desfile é uma ala indisciplinada chamada realidade. No fim, direita e esquerda não fracassam por falta de discurso, mas por falta de compromisso com a realidade que existe além de suas próprias bolhas.

O tempo público de 2026 começou: confunde-se e condena-se. Neste janeiro, uma decisão da justiça maranhense capturou o tempo. O Judiciário determinou que o Hospital Nina Rodrigues mudasse de nome. Motivo: racismo. O decisivo é o horizonte, não o episódio, porque o fenômeno é maior do que o evento.

O episódio lembrou-me Sartre e seu Huis clos, ou “Entre quatro paredes”, obra que popularizou a frase “o inferno são os outros”. Ou, já que é 2026, talvez seja melhor usar “engajou”. Na peça, Sartre encena três personagens condenados a se verem apenas pelo olhar alheio, presos num jogo de acusações mútuas e incessantes, desejos frustrados e pequenas vinganças morais. Nenhum deles suporta o próprio fracasso. Todos precisam do outro. Como espelho e como álibi.

Nesse desgaste contínuo, Garcin – escritor que queria ser herói, mas era covarde –, diz a famosa frase. O inferno não é o fogo em si, mas o julgamento permanente. Aqui a conexão com “O Nina”: quando o presente se transforma em tribunal moral, julga-se o passado com severidade absoluta, mas a si mesmo com indulgência automática.

Há sempre um certo conforto em julgar os mortos. Não recorrem. Não replicam. Não são entrevistados... São os réus perfeitos para o indulgente tribunal presenteísta, um foro moral sumário em que a sentença vem antes do processo e a virtude dispensa qualquer análise probatória.

A justificativa da condenação de Nina Rodrigues, que quer que “O Nina” deixe de ser “O Nina”, é o fato de que os escritos do homenageado conteriam ideias hoje reconhecidas como racistas. O rápido veredito foi higienizado e satisfeito consigo mesmo. A história, mais uma vez, foi chamada ao banco dos réus e algemada sem direito à contextualização.

Discordo frontalmente da decisão. Não porque negue o conteúdo problemático, com as lentes de hoje, de diversos textos de Nina Rodrigues. Negá-lo seria até infantil. Discordo, contudo, porque acredito que julgar o passado com os óculos morais do presente talvez seja a mais sofisticada forma de ignorância histórica.

Essa modalidade elegante de autoritarismo histórico, como outros revisionismos, ignora o fato de que os escritos de Nina Rodrigues encarnavam o tempo de fins do século XIX e início do século XX. Tempo de positivismo, evolucionismo social, teorias raciais. Hoje, tudo superado, mas que não circulavam à margem da ciência da época. O oposto: era discurso dominante, inclusive, em diversas universidades europeias prestigiadas.

O núcleo do problema não era um desvio individual, mas um paradigma científico inteiro. Nesse contexto, a indulgência automática dos Garcins contemporâneos os impede refletir sobre a seguinte questão: quais paradigmas de hoje serão considerados erros históricos pelas lentes do amanhã? Virtuosos que somos, aceitaremos uma condenação sem direito de defesa pelo tribunal do presente que será instaurado lá no futuro?

Seria imperito um médico do século XIX por não prescrever penicilina? Ela sequer existia. Esse é o ponto nevrálgico. Por falar em nervos, penicilina em excesso, neurotóxica que é, causa delírios!

Nos mares em que normalmente navego, do Direito Penal, há uma ideia elementar: a de legalidade. É o “começo de tudo” do Direito Penal, tanto que está lá, simples e elegante, no primeiro artigo do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” É o princípio basilar do sistema penal. “Um lacre!”, na linguagem dos membros do tribunal do presente. Esse princípio traz a ideia de que, para alguém ser culpabilizado, precisa possuir consciência normativa. E isso só é possível se a lei é anterior ao fato praticado. Como se é consciente de uma proibição que não existe?

Fora do Direito, porém, o prazer do retrocesso foi redescoberto. Condenar o passado, sem lhe dar chance de ser ouvido e defender-se, agora virou justiça. O nome disso é anacronismo moral – aplicar valores, categorias, sensibilidades contemporâneas a contextos que operavam sob outros horizontes éticos, científicos e culturais. Erro metodológico crasso. Erro civilizatório, no caso do julgamento de Nina Rodrigues – e de outros que certamente virão.

Caso isso seja levado a sério, o efeito será devastador. Metade da história do Ocidente teria de ser apagada. Milhares de bibliotecas riscadas. Universidades rebatizadas. Cursos interditados. Tradições desmontadas. Aliás, esse revisionismo histórico é, no longo prazo, absolutamente incompatível com qualquer tradição. É, de fato, o que se parece querer quando se diz que “tudo o que é sólido desmancha no ar”. Até São Luís, nomeada em homenagem ao absolutista Luís XIII, teria de mudar de nome.

Ficam as perguntas: Aristóteles? Escravocrata. Platão? Eugenista e machista. Kant, Hegel e Hume? Racistas. (E amigos do Nina, se duvidar...) Freud? Machista e homofóbico. Nietzsche, Jung e Heidegger? Nazistas. Queime-se e apague-se tudo!

Como se apagar nomes combatesse o racismo. Não combate, apenas impede que compreendamos como ele foi construído científica, política e culturalmente. Somente se combate o que se conhece. Crítica exige memória. Sem memória, somente há moralismo. Moralismo não educa, apenas sinaliza virtude.

É esse o traço mais inquietante da nossa época: vivemos uma liturgia pública de pureza, em que o erro do passado não é explicado, mas exorcizado; não é estudado, mas apagado. O réu não é absolvido nem condenado. É silenciado. Cancelado. Sem defesa.

Renomear “O Nina” não torna a sociedade menos racista, mas menos capaz de pensar historicamente. Quem é incapaz de pensar historicamente repete os mesmos erros convencido de sua superioridade moral. Ignorância muito mais sofisticada, retórica e perigosa.

Nina Rodrigues foi psiquiatra, professor e antropólogo. Pioneiro. Fundou a antropologia criminal brasileira. Seus escritos eram científicos segundo o seu tempo. Errados? Sim! À luz do hoje! Mas, foi justamente a crítica histórica desses erros que permitiu sua superação.

O progresso não nasce do apagamento do passado, mas do enfrentamento crítico de suas sombras. Talvez seja isso o que mais nos falta – menos tribunais morais e mais coragem intelectual para olhar a história sem ódio, mas sem complacência. Julgar os outros com severidade, mas sempre com indulgência automática diante de si mesmo e dos seus fracassos e frustrações é para aqueles que adoram propalar que “o inferno são os outros.”

Nesta segunda semana do mês de setembro do ano de 2023, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos atos ocorridos no famigerado 8 de janeiro. Ao assistir o ato, recordei-me imediatamente de algumas passagens da obra “A Divina Comédia”, escrita por Dante Alighieri no século XIV.

O poema épico narra a epopeia de Dante — autor e personagem — rumo ao Paraíso, guiado em sua jornada pelo poeta Virgílio, a fim de encontrar a sua musa Beatrice. No caminho, enfrentam toda sorte de intempéries, eis que, antes do Paraíso, necessitam passar por Inferno e Purgatório.

Quando em passagem pelo Quarto Círculo do Inferno (destinado aos gananciosos) em direção ao Quinto Círculo (destinado aos irascíveis), Dante e Virgílio defrontam-se com Plutão, rei mitológico do submundo, que lhes brada: “Pape Satàn pape Satàn aleppe!”.

Até os presentes dias, os críticos literários mais renomados não conseguiram decifrar o significado do referido verso — se de espanto, tristeza, ironia ou ameaça. Não se entendeu o que Plutão quis com seu grito, somente que gritou. E que gritou raivosamente.

Defrontados com o grito rouco, Virgílio diz a Dante para que não se abale, pois Plutão não poderia impedir o transcorrer do seu percurso, ao que Dante responde a Plutão de forma firme, calma e assertiva: “Cala a boca, lobo maldito! Consome em ti mesmo tua raiva. Nossa descida não é sem propósito, pois é algo que se quer nas alturas!”. Diante da sobriedade e contundência de Dante, Plutão fraqueja e tomba.

O que se viu no Plenário do Supremo — tribunal que também é chamado de Pretório Excelso (o que significaria “tribunal elevado”, em linguagem coloquial) — assemelha-se mais à verborragia ininteligível de Plutão, que propriamente a qualquer tipo de manifestação que se possa considerar divina, excelsa ou suprema.

A Defesa — a quem incumbe dar voz a quem não pode falar, mas espera justiça — limitou-se a atacar os ministros, ora os reputando odiados pelo Brasil, ora com pretensas ironias confusas e que misturam obras de séculos e de significados distintos (uma política, outra filosófica). O ápice da ironia, no entanto, é que a Defesa que se pressupunha ser Defesa técnica, foi política. E, tal qual o grito de Plutão: ninguém entendeu nada.

Lamentavelmente, Virgílio e Dante não estavam presentes. E se a Defesa errou por não ter sido técnica, não se pode ignorar que ela é constitucionalmente ampla (art. 5.º, inciso LV da Constituição) e pode valer-se da retórica, sobretudo por falar em nome da liberdade.

O julgador, por outro lado, ainda que ministro do tribunal supremo, não tem direito à retórica, incumbe-lhe julgar sem paixão, adequando tecnicamente os fatos com os quais teve contato no processo, e que foram trazidos pela acusação, à norma jurídica.

Julgador não acusa. O julgador julga. Quando o julgador concentra em si funções de acusar, não mais julgador é, mas inquisidor. Juiz inquisidor que trouxe males conhecidos e deletérios na “Idade das trevas”, período no qual a Inquisição processou, condenou e puniu diversas mulheres que, consideradas hereges e bruxas puramente por serem mulheres, queimadas eram.

E aqui se retorna a Dante Alighieri, à “Divina Comédia” e ao período em que foi escrita a obra: a “Idade das trevas”.

No atual momento pós-moderno em que a sociedade hoje se encontra, o momento da sociedade líquida, no qual defesa vira política, julgador vira acusador, ninguém entende os versos do outro e a justiça liquefaz-se, vê-se uma “neo-Inquisição”.

E, se essa nova Inquisição não pode ser representada pelas fogueiras que queimavam as mulheres reputadas como bruxas, talvez possa sê-lo pelas lágrimas da mulher advogada que, subindo à tribuna do Supremo para dar voz a seu cliente, viu-se ignorada, com medo e não reconhecida como advogada, mas tratada como ré.

Se alguns criticam porque da função de advogado se espera tranquilidade e contenção emocional, imediatamente se lhe pode absolver, pois, ainda que às lágrimas, delimitou que ali não fazia política, mas Defesa Técnica, questionando a individualização das condutas, apontando a confusão entre julgador e acusador e, principalmente, demonstrando que se ali se julgam vidas — não é simplesmente o número de um processo.

Talvez tenha lhe faltado um Virgílio para, diante daquele julgamento de cuja liturgia juridicamente ininteligível somente se podia entender gritos e logorreia, tal qual o grito de Plutão para Dante, dizer-lhe que não temesse e que continuasse porque berros não vencem a razão, e sua luta pela justiça não poderia ser impedida por ninguém, tal qual a jornada de Dante ao Paraíso para o encontro de sua amada. Infelizmente, no Brasil, o Paraíso não é logo ali.

A dica de hoje é o filme “Os 7 de Chicago”, que está disponível no Netflix e é imperdível pra quem é da área jurídica.

Pra quem não sabe, Ronald Dworkin escreveu o ensaio “Levando os direitos a sério”, que dá o título à sua principal obra, no contexto do caso retratado no filme.

Assim como na obra de Dworkin, o filme retrata a importância dos direitos individuais, sobretudo a liberdade, diante do Estado e da vontade majoritária.

O filme conta com atuações excelentes de Eddie Redmayne e Sacha Baron Cohen e é dirigido e escrito por Aaron Sorkin (A rede social).

Depois me digam o que acharam e não deixem de ler também — e principalmente — a obra de Ronald Dworkin.

O filme de hoje é “Negação” (Denial, no original), dirigido por Mick Jackson, com Rachel Weisz, Tom Wilkinson, Timothy Spall e Andrew Scott. Disponível no Netflix.

Livros relacionados: “Negação: uma história real” (Deborah E. Lipstadt)

Sinopse: Trata-se de uma história real, na qual uma conceituada historiadora (“Deborah E. Lipstadt”) escreve um livro criticando a negação do holocausto e é atacada pelo autointitulado historiador David Irving, por ela criticado e que prega que o holocausto não existiu. Por incrível que pareça, Irving entra com um processo de difamação contra Deborah, daí surgindo uma disputa judicial com repercussão mundial, destacando-se a inversão do ônus da prova no ordenamento jurídico britânico (cabe ao acusado provar a sua inocência). Vale muito a pena observar o trabalho e dedicação dos advogados, sobretudo porque a memória de milhões de pessoas brutalmente assassinadas está em jogo.

Por que recomendo? Estamos vivendo um momento triste, de “negacionismo” em todas as áreas, a era da pós-verdade, na qual as pessoas ignoram a realidade e simplesmente afirmam ser verdade aquilo que elas gostariam que fosse ou acreditam que deveria ser a verdade. Vê-se isso nessa fase de pandemia em que vivemos, onde os preceitos científicos estão sendo ignorados por muitos em prol de achismos, correntes de whatsapp ou ilações de pessoas sem qualificação técnica. Vê-se também no campo do Direito, onde livros como “esquematizados”, “descomplicados”, “resumos”, ou seja, livros não-científicos, são os mais vendidos. Na literatura também, pois livros como “seja foda”, “arte do foda-se”, “me poupe” são rotulados por muitos como melhores e são mais vendidos que Orwell, Machado de Assis, Dostoiévski, García Marquez, dentre outros. Na música, igualmente, deu-se tal importância ao subjetivismo que muitos passaram a dizer que “música boa é a que eu gosto”, legitimando atrocidades como “Gustavo Lima é melhor que Beethoven, porque vende mais e é mais divertido”.

Estamos em um momento no qual o subjetivismo é quem determina tudo, perdeu-se o parâmetro do bom. E isso é preocupante, pois moralmente (e também juridicamente) perdeu-se o parâmetro do correto. É a era do solipsismo. Em outro momento, recomendarei livros sobre o tema.

Bom filme!

Publicado originalmente em 13 de abril de 2021

O filme de hoje é “Negação” (Denial, no original), dirigido por Mick Jackson, com Rachel Weisz, Tom Wilkinson, Timothy Spall e Andrew Scott. Disponível no Netflix.

Livros relacionados: “Negação: uma história real” (Deborah E. Lipstadt)

Sinopse: Trata-se de uma história real, na qual uma conceituada historiadora (“Deborah E. Lipstadt”) escreve um livro criticando a negação do holocausto e é atacada pelo autointitulado historiador David Irving, por ela criticado e que prega que o holocausto não existiu. Por incrível que pareça, Irving entra com um processo de difamação contra Deborah, daí surgindo uma disputa judicial com repercussão mundial, destacando-se a inversão do ônus da prova no ordenamento jurídico britânico (cabe ao acusado provar a sua inocência). Vale muito a pena observar o trabalho e dedicação dos advogados, sobretudo porque a memória de milhões de pessoas brutalmente assassinadas está em jogo.

Por que recomendo? Estamos vivendo um momento triste, de “negacionismo” em todas as áreas, a era da pós-verdade, na qual as pessoas ignoram a realidade e simplesmente afirmam ser verdade aquilo que elas gostariam que fosse ou acreditam que deveria ser a verdade. Vê-se isso nessa fase de pandemia em que vivemos, onde os preceitos científicos estão sendo ignorados por muitos em prol de achismos, correntes de whatsapp ou ilações de pessoas sem qualificação técnica. Vê-se também no campo do Direito, onde livros como “esquematizados”, “descomplicados”, “resumos”, ou seja, livros não-científicos, são os mais vendidos. Na literatura também, pois livros como “seja foda”, “arte do foda-se”, “me poupe” são rotulados por muitos como melhores e são mais vendidos que Orwell, Machado de Assis, Dostoiévski, García Marquez, dentre outros. Na música, igualmente, deu-se tal importância ao subjetivismo que muitos passaram a dizer que “música boa é a que eu gosto”, legitimando atrocidades como “Gustavo Lima é melhor que Beethoven, porque vende mais e é mais divertido”.

Estamos em um momento no qual o subjetivismo é quem determina tudo, perdeu-se o parâmetro do bom. E isso é preocupante, pois moralmente (e também juridicamente) perdeu-se o parâmetro do correto. É a era do solipsismo. Em outro momento, recomendarei livros sobre o tema.

Bom filme!

Hans Kelsen x Carl Schmitt: essa foi uma das maiores rivalidades jurídicas de todos os tempos e trouxe consequências sérias, principalmente para Hans Kelsen. O cerne do debate entre ambos girava em torno da questão: “Quem deve ser o guardião da Constituição?”

Para Schmitt, na sua magnum opus “O Guardião da Constituição”, tal função é de índole política e não jurídica, logo o seu titular deveria ser o chefe do Executivo (o Presidente do Reich, no caso da Alemanha).

Para Hans Kelsen, contudo, preocupado com a imparcialidade das decisões e sobretudo com a boa aplicação da técnica jurídica, tal função deveria ser de um Tribunal Constitucional, pois estes seriam menos volúveis a clamores de índole moral e mais ligados à correta aplicação da norma.

O curioso é o desdobramento desse debate, que demonstra que nada acontece por acaso.

Em 1933, Carl Schmitt foi o único professor a não assinar uma petição exigindo a permanência de Kelsen na Universidade de Colônia. Odiava-o. Expulso, Kelsen foi para a Suíça. Provavelmente, isso o salvou de um campo de concentração. Era de origem judia.

A recusa de Schmitt se deu exatamente em 18/04/1933. Duas semanas depois, em 01/05/1933, filiava-se ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, o Partido Nazista. Ao fim da Guerra, foi preso pelos americanos, ficando 14 meses no cárcere.

Kelsen ficaria na Suíça até 1940. Lecionando também em Praga entre 1936-38, de lá também tendo de sair perseguido pelo nazismo. Em 1940, foi para os Estados Unidos, palestrando em 1941 em Harvard nas Holmes Lectures. Lecionou em Berkeley até a aposentadoria em 1951.

Kelsen faleceu na California em 1973, três meses depois do falecimento de sua esposa, com quem fora casado por mais de 60 anos e fugira consigo do nazismo. Kelsen lamentara, no entanto, o fato de os americanos não terem interesse em estudar a Teoria do Direito.

Quem venceu? À época, com a ascensão de Hitler, a teoria de Schmitt prevaleceu na Alemanha, sendo o ditador nazista o guardião da constituição. Mas, com o fim do Nazismo, a teoria de Kelsen é quem triunfa nas democracias do mundo até hoje, inclusive aqui (CF, art. 102, I).

Texto originalmente publicado em 13 de abril de 2021

O caso Miranda v. Arizona completa a chamada “Trilogia Warren”, uma sequência de três casos paradigmáticos julgados pela Suprema Corte norte-americana (SCOTUS) durante a presidência do Chief Justice Earl Warren. Ao lado de Mapp v. Ohio (1961) e Gideon v. Wainwright (1963), Miranda v. Arizona (1966) foi um marco no que diz respeito à importância da observância das garantias de defesa no processo penal.

Relacionado diretamente ao princípio do “nemo tenetur se detegere”, princípio condutor do processo penal pelo qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, os “Avisos de Miranda” — “Miranda Warnings” — consubstanciam a necessidade de que todas as pessoas sejam alertadas dos seus direitos de permanecerem em silêncio e de consultarem um advogado para titularizar suas defesas técnicas.

O direito é tão importante num contexto democrático que, no caso americano, a SCOTUS anulou uma confissão do réu Ernesto Miranda, preso em sua residência em 13/03/1963, levado a uma prisão e tendo confessado sem que tivesse sido avisado de seu direito de permanecer inerte, direito este oriundo da V Emenda à Constituição americana.

No Brasil, o Direito encontra-se previsto no art. 5º, inciso LXIII da CF, pelo qual “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.” O direito é tão importante que há aproximadamente um mês, a 2ª Turma do STF se pronunciou sobre o princípio, afirmando que a necessidade do “Aviso de Miranda” existe não só no momento do interrogatório formal pelo Delegado, mas desde o momento da abordagem com voz de prisão pelo Policial Militar (AgRg no RHC 192.798, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 24.02.2021).